Bem-vindo ao Chatonline! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do serviço de chat online fornecido pelo Chatonline (“Serviço”). Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.

1. Descrição do Serviço

O Chatonline oferece uma plataforma de chat online que permite aos usuários se comunicarem em tempo real através de mensagens de texto. O Serviço pode ser acessado por meio de nosso website ou aplicativo móvel.

2. Elegibilidade

Para utilizar o Serviço, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você for menor de 18 anos, deverá obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais antes de utilizar o Serviço.

3. Conta de Usuário

3.1. Para acessar determinados recursos do Serviço, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3.2. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao criar sua conta e ao utilizar o Serviço.

4. Uso Aceitável

4.1. Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

4.2. É proibido utilizar o Serviço para:

Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, fraudulento ou que viole os direitos de terceiros;
Assediar, ameaçar, intimidar ou prejudicar outros usuários;
Interferir no funcionamento do Serviço ou comprometer a segurança da plataforma;
Coletar informações pessoais de outros usuários sem o consentimento deles;
Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

5. Conteúdo do Usuário

5.1. Você é o único responsável por qualquer conteúdo que enviar, publicar ou transmitir através do Serviço (“Conteúdo do Usuário”).

5.2. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede ao Chatonline uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir seu Conteúdo do Usuário em conexão com o Serviço.

5.3. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário que enviar e que o uso de seu Conteúdo do Usuário não viola os direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

O Serviço e todo o seu conteúdo, incluindo software, texto, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e áudio, são de propriedade do Chatonline ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

7. Isenção de Responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Chatonline não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Chatonline será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Chatonline e seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de qualquer reivindicação, demanda, perda, responsabilidade, dano ou despesa decorrente do seu uso do Serviço ou da violação destes Termos.

10. Rescisão

O Chatonline pode rescindir ou suspender sua conta e acesso ao Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

11. Alterações nestes Termos

O Chatonline reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no website ou aplicativo do Chatonline.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos canais de comunicação fornecidos no Chatonline.